Gerador de Declarações
Início
Empresas
Órgãos/Entidades
Biblioteca
Gerar
Certificado Digital
Histórico
Editar Declaração
Nome da declaração
Categoria
Título
Corpo padrão
sob as penas da lei, para fins de participação, que atende plenamente aos requisitos de habilitação e às condições estabelecidas no respectivo edital e seus anexos, possuindo a documentação necessária à comprovação de sua habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme aplicável. Declara, ainda, que as informações e documentos apresentados são verdadeiros, válidos e suficientes para comprovar o atendimento às exigências do procedimento, responsabilizando-se por sua veracidade e comprometendo-se a comunicar qualquer fato superveniente que possa alterar sua condição de habilitação. A presente declaração é firmada para os devidos fins, estando a declarante ciente das responsabilidades e sanções previstas na legislação aplicável em caso de declaração falsa.
Observação
Exige assinatura
Salvar nova versão
Cancelar