Gerador de Declarações
Início
Empresas
Órgãos/Entidades
Biblioteca
Gerar
Certificado Digital
Histórico
Editar Declaração
Nome da declaração
Categoria
Título
Corpo padrão
sob as penas da Lei, notadamente a Instrução Normativa MPOG n.º 01/2010, que atende aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade socioambiental, respeitando as normas de proteção do meio ambiente, tais como: III - que os bens devam ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. A empresa reconhece seu compromisso socioambiental, mantendo-se disponível à fiscalização pelos órgãos responsáveis.
Observação
Exige assinatura
Salvar nova versão
Cancelar